Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar

SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador

Ministro considera necessária a verificação do tipo de serviço prestado pelo empregado para a configuração do trabalho rural ou urbano

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural

INSS - Rural - Idade - Mulher

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Aposentadoria do trabalhador rural

Trabalho Rural. Caracterização.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade

Não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contribuição sindical rural. Prescrição.

Pensão - Rural - Familiar - Invalidez

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento

receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural